domingo, 28 de junho de 2009

Lições de Gil

Em matéria no ótimo blog Trezentos, [o também ótimo] Sérgio Amadeu mostra uma foto do presidente Lula junto com Peter Sunde, um dos fundadores do site de compartilhamento de arquivos PirateBay, e recém-condenado pela justiça sueca por pirataria. Citando Lula, por meio de Amadeu neste post, ao defender a liberdade na rede e a importância da colaboração: “a internet deve continuar livre”… “No meu governo é proibido proibir.”…”A liberdade é fonte da criatividade”.

Eu posso estar redondamente enganado, mas acho que o presidente Lula aprendeu um bom tanto sobre liberdade de informação com o ex-Ministro Gilberto Gil e também com o próprio Sérgio Amadeu. Explico....

Ao assumir a pasta da Cultura, Gil era considerado uma piada nos "círculos internos" do governo. Ele era o primeiro colocado na aposta "qual-Ministro-cai-primeiro" (ao fim e ao cabo, o primeiro a cair foi o ministro de Ciência e Tecnologia, "Bob Bomba"). Rapidamente mostrou que tinha conteúdo e vontade política para fazer muito (em algumas áreas, outras talvez sejam criticáveis mesmo). Logo nos primeiros meses do primeiro mandato do presidente Lula, Gil foi até a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia) com o cantor Lobão, trazendo uma proposta (no mínimo) interessante. A idéia era criar quiosques nos quais você poderia escolher, entre um catálogo de músicas de artistas nacionais, aquelas que você quisesse, e a máquina gravaria um CD com essas músicas. Pense numa jukebox que grava um CD com as músicas que você escolheu.

Com esse sistema, você poderia "pular" a presença da gravadora (que fica com a maior parte do dinheiro que você paga num CD) e colocar o artista em contato direto com o público. A máquina seria equipada com um contador, que diria exatamente quantas vezes a música X do cantor Y seria gravada, o que daria o cálculo exato dos Direitos Autorais relativos a cada música. Ao cobrar apenas o valor da mídia (CD virgem, baratíssimo) e o direito autoral de compositores e músicos, o preço cairia para um valor próximo ao de um CD pirata!

Pense bem: entre comprar um CD pirata, com as músicas que já estão lá, e um CD com as músicas que você quer, pelo mesmo preço, o que você escolheria???

É óbvio que este projeto não vingou. Além de muitos interesses em jogo, uma questão mais técnica: a FINEP é uma "financiadora" de projetos, não "executora". A empresa não dispunha dos meios tecnológicos para fazer a coisa acontecer...

Mas o importante foi conhecer a disposição do Ministro da Cultura em quebrar o domínio das gravadoras sobre o comércio de música e (depois ficou claro) de cultura. O "Ministro" Gil não pôde defender a informação livre de maneira mais aguda, mas o "cantor" Gil está regravando suas músicas antigas e as disponibilizando em licenças Creative Commons (a mesma que você vê aqui ao lado).

Próximos posts sobre o assunto (com o marcador geek):
- Mais sobre "o cantor" Gilberto Gil e licenças flexíveis;
- Mais sobre Sérgio Amadeu, o processo internacional contra ele e sua passagem pelo ITI;
- O que significa a licença Creative Commons.

Abraços

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